Condições Gerais e Anexo da Turquia

Prestador de Serviços (Mark Turizm):

Neste contrato, cada uma das expressões “Mark Turizm”, “Empresa”, “Prestador de Serviços”, “nós” e “site” refere-se à empresa descrita abaixo, que opera os serviços de solicitação, consultoria, acompanhamento, pagamento, informação e suporte oferecidos por meio do site:

Dados da empresa
Razão social: Mark Turizm İnşaat Gıda Danışmanlık ve Organizasyon Ticaret Limited Şirketi
Repartição fiscal: Kozyatağı
Número de identificação fiscal: 6120720506
Endereço: Küçükbakkalköy Mh. Dudullu Cd. No: 23-⁠25 Brandium Residence R4 Blok D: 16 P.K: 34750 Ataşehir / İstanbul / Türkiye

Solicitante:

Neste contrato, “Solicitante” ou “usuário” refere-se a qualquer pessoa que, por meio do site e em nome próprio ou em nome de outra pessoa pela qual esteja autorizada a agir, preencha um formulário, compartilhe informações ou documentos, envie uma solicitação, peça serviços de consultoria, faça um pagamento, acompanhe uma solicitação ou receba serviços.

O Solicitante que agir em nome de outra pessoa aceita que tem poderes para, em nome dessa pessoa, fazer a solicitação, compartilhar as informações e os documentos necessários, conduzir o processo de solicitação e aceitar este contrato.

Os serviços de solicitação, consultoria, acompanhamento, pagamento, informação e suporte oferecidos por meio do site estão sujeitos a este contrato.

O tipo de serviço escolhido pelo Solicitante também pode ser indicado na tela de pagamento, na tela de solicitação, nas páginas informativas, na página da política de taxas ou nas respectivas áreas de consentimento. Antes de realizar uma transação, o Solicitante é obrigado a verificar os itens de pagamento, o valor total, o escopo do serviço, as condições de cancelamento e reembolso e os avisos informativos relacionados que lhe forem apresentados.

Ao realizar uma transação no site, enviar um formulário, efetuar um pagamento ou marcar as respectivas caixas de consentimento, considera-se que o Solicitante aceitou as disposições deste contrato que lhe foram exibidas e que são aplicáveis ao serviço que selecionou.

As disposições específicas dos serviços destinados a um determinado país constam do anexo desse país (“anexo por país”). Para esses serviços, o Contrato de Prestação de Serviços é composto por estas Condições Gerais e pelo anexo por país. O anexo por país é publicado na seção do site referente ao país em questão, junto com as Condições Gerais; seu primeiro artigo estabelece como ele se relaciona com as Condições Gerais e qual é a regra de prevalência. Nestas Condições Gerais, “país em questão” é o país para cujo visto é feita a solicitação.

Os itens de pagamento aplicáveis ao serviço de consultoria são exibidos nas telas de solicitação e de pagamento.

O valor total pode ser composto pela taxa de serviço do pacote de consultoria selecionado, pela eventual taxa oficial de visto e por eventuais custos de transação decorrentes do banco, do cartão, do POS virtual ou da infraestrutura de pagamento.

O Solicitante é obrigado a verificar os itens e o valor total na tela de pagamento antes de aprovar o pagamento.

Se houver taxa oficial de visto, ela constitui um item separado da taxa de serviço de consultoria. Quaisquer valores listados separadamente na tela de pagamento são cobrados depois de obtida a aprovação do Solicitante.

Em geral, o processo de solicitação pode consistir nas etapas listadas abaixo:

• O Solicitante preenche o formulário de solicitação,
• As informações e os documentos exigidos são enviados pelo site,
• A Mark Turizm faz uma verificação preliminar da elegibilidade para o visto, das condições de solicitação e da consistência das informações,
• Se alguma informação estiver faltando, incorreta ou inconsistente, o Solicitante é contatado,
• Dependendo do serviço escolhido, a solicitação é preparada ou concluída, ou é prestada assistência para enviá-la ao sistema oficial,
• O status da solicitação é acompanhado,
• O Solicitante recebe orientação na etapa de entrega do resultado ou do documento.

O andamento da solicitação pode variar conforme a nacionalidade do Solicitante e o tipo de documento de viagem, as regras do sistema oficial, eventuais condições adicionais, a rapidez com que as informações ou os documentos são fornecidos e o funcionamento dos sistemas técnicos.

O Solicitante aceita os pontos listados abaixo:

• Todas as informações que insere no formulário de solicitação são exatas, completas e atualizadas e correspondem ao seu passaporte ou documento de viagem,
• Deve verificar cuidadosamente seu nome, sobrenome e data de nascimento, o número e a data de validade do passaporte, a data da viagem, o endereço de e-mail e os dados de telefone,
• Quaisquer consequências decorrentes de informações incompletas, erradas, falsas ou divergentes do passaporte são de sua responsabilidade,
• Tem poderes para compartilhar as informações pertinentes, seja a transação feita para si mesmo, seja para outra pessoa,
• É obrigado a fornecer em tempo hábil quaisquer informações, documentos ou verificações adicionais solicitados pela Mark Turizm,
• As autoridades oficiais ou o sistema oficial podem solicitar documentos, condições, esclarecimentos ou verificações adicionais,
• A Mark Turizm não garante o resultado da solicitação.

A forma de avaliação de uma solicitação de visto, sua aprovação ou recusa, o prazo de validade do visto, o número de entradas, o período de permanência permitido e as condições adicionais: tudo isso depende da avaliação dos sistemas oficiais pertinentes e das autoridades competentes.

A elegibilidade de uma pessoa para o visto é determinada pelo seu país, pela finalidade da viagem, pelo tipo de documento de viagem que possui e pelas condições exibidas no sistema oficial. A verificação preliminar realizada pela Mark Turizm não substitui uma decisão oficial de elegibilidade nem o resultado da solicitação.

A Mark Turizm não é um órgão emissor de vistos.

A Mark Turizm não é o órgão que decide sobre a aprovação de um visto. A Mark Turizm também não oferece nenhuma garantia de que uma solicitação será aprovada, concluída dentro de determinado prazo ou emitida com determinado prazo de validade, nem de que ela concederá direito de entrada no país em questão.

Ter um visto não significa que a entrada no país em questão será certamente permitida. São os agentes autorizados no posto de fronteira que podem fazer a avaliação final sobre a entrada no país em questão.

O pedido de cancelamento ou reembolso é avaliado levando em conta o estágio em que o serviço se encontra, se o sistema oficial já recebeu a solicitação, se a taxa oficial de visto já foi paga e o que as regras da infraestrutura de pagamento preveem.

• Se o cancelamento for pedido antes do início dos trabalhos do serviço de consultoria, a taxa de serviço já cobrada pela Mark Turizm poderá ser reembolsada.
• Depois de iniciados os trabalhos de análise das informações, de verificação preliminar, de avaliação da elegibilidade, de preparação da solicitação ou de prestação de suporte, a taxa de serviço da Mark Turizm poderá não ser reembolsada, total ou parcialmente, conforme o escopo do serviço prestado.
• Se a solicitação já tiver chegado ao sistema oficial de vistos, ou se a taxa oficial de visto tiver sido paga a esse sistema, cabe às regras do sistema oficial determinar se essa taxa será reembolsada.
• Se as autoridades oficiais recusarem a solicitação, isso, por si só, não obriga ao reembolso automático da taxa de serviço da Mark Turizm.
• Em caso de pagamento em duplicidade, de erro evidente de processamento por parte da Mark Turizm ou de falha técnica na cobrança, a situação é analisada conforme necessário e é feita a correção ou o reembolso adequado.
• O Solicitante é responsável pelas consequências de fornecer informações incorretas, incompletas, errôneas ou em desacordo com o passaporte.
• A devolução das tarifas de transação retidas pelo banco, pela bandeira do cartão, pelo POS virtual ou pela infraestrutura de pagamento pode depender das regras do respectivo provedor de pagamento.

O Solicitante que desejar cancelar ou obter reembolso deve entrar em contato com a Mark Turizm. Os pedidos são tratados individualmente, levando em conta os registros de pagamento, os registros de transações, a etapa atual da solicitação e o escopo do serviço prestado.

Se o Solicitante apresentar uma contestação de pagamento ou iniciar um procedimento de estorno ou chargeback, a Mark Turizm poderá apresentar ao respectivo banco, à bandeira do cartão ou à instituição de pagamento os registros de serviço, de transação, de solicitação e de comunicação, os dados da fatura e outros registros lícitos.

Se for constatado que, apesar de ter recebido o serviço, o Solicitante utilizou de má-fé a contestação de pagamento ou o mecanismo de chargeback para obter vantagem indevida, causar prejuízo à Mark Turizm ou recuperar a taxa de um serviço já recebido, a Mark Turizm poderá apresentar notícia-crime contra essa pessoa, iniciar procedimentos judiciais e pleitear indenização pelos danos sofridos.

A Mark Turizm pode aplicar controles administrativos e técnicos para garantir a segurança dos pagamentos, evitar transações falsas ou duplicadas, verificar a consistência das transações, detectar erros técnicos, impedir o uso indevido e conduzir o processo de solicitação com segurança.

No âmbito desses controles, podem ser examinados: o horário da transação, o status do pagamento, o endereço IP, as informações do navegador e do dispositivo, os dados de telefone, o endereço de e-mail, os dados e o histórico da solicitação e as informações limitadas sobre a transação repassadas pelo provedor de pagamento.

Quando necessário, poderão ser pedidos ao Solicitante documentos, informações ou verificações adicionais. Se a verificação pedida ao Solicitante não for fornecida, a solicitação poderá ser cancelada antes de ser processada ou encaminhada ao sistema oficial, ou o serviço poderá ser suspenso por razões de segurança da transação.

As finalidades para as quais os dados pessoais do Solicitante podem ser tratados são: conduzir o processo de solicitação; verificar informações e documentos; realizar os procedimentos de pagamento e faturamento; acompanhar a solicitação; garantir a comunicação e a segurança; prevenir o uso indevido; realizar os compartilhamentos necessários com autoridades oficiais ou sistemas oficiais; e cumprir obrigações legais.

Uma explicação detalhada sobre como os dados pessoais são tratados é apresentada na página da Política de Privacidade. O Solicitante aceita que tem a obrigação de ler a Política de Privacidade antes de utilizar o serviço.

O Solicitante aceita que, para que o serviço escolhido possa ser prestado, as informações da solicitação e os documentos exigidos poderão ser transferidos a provedores de pagamento, autoridades oficiais competentes, sistemas oficiais pertinentes e aos prestadores de serviços técnicos indispensáveis à prestação do serviço.

A Mark Turizm poderá enviar notificações sobre o processo de solicitação por meio do número de telefone ou do endereço de e-mail informado pelo Solicitante, por SMS, pela página de acompanhamento da solicitação ou por qualquer outro canal de comunicação informado pelo Solicitante.

O Solicitante é responsável por manter seus dados de contato corretos e por poder ser contatado por meio deles. A Mark Turizm não tem responsabilidade por atrasos que possam decorrer de dados de contato incorretos, como número de telefone ou endereço de e-mail, de e-mails retidos em filtros de spam ou do fato de o Solicitante não acompanhar as notificações.

O Solicitante tem o dever de verificar, em intervalos regulares, o status da sua solicitação na tela de acompanhamento do site.

A Mark Turizm não pode ser responsabilizada por consequências causadas por informações ou documentos fornecidos pelo Solicitante que sejam incorretos, incompletos, desatualizados, enganosos ou inconsistentes com o passaporte.

A Mark Turizm também não é responsável por decisões das autoridades competentes, interrupções nos sistemas oficiais, mudanças nos requisitos ou nas práticas oficiais, avaliações dos agentes de fronteira, atrasos originados na infraestrutura de pagamento, respostas tardias do Solicitante ou falhas causadas por prestadores de serviços terceiros.

Na medida em que a legislação aplicável permitir, a Mark Turizm responde somente por danos diretos decorrentes de sua própria culpa. Taxas oficiais, comissões bancárias, cobranças de terceiros, despesas de viagem, passagens aéreas, hotéis, reservas, transporte, perda de negócios ou de renda e danos indiretos semelhantes ficam fora dessa responsabilidade.

Desastres naturais, epidemias, guerra, terrorismo, greves, distúrbios sociais, falhas técnicas, quedas de energia ou de internet, falhas na infraestrutura de pagamento, interrupções no transporte, decisões de autoridades públicas, problemas nos sistemas de prestadores de serviços terceiros e situações semelhantes que fujam ao controle razoável da Mark Turizm podem ser considerados força maior.

Em caso de força maior, os prazos de comunicação e de entrega do serviço da Mark Turizm, o processo de suporte ou o processo de preparação de conteúdo podem ser afetados. Nessas situações, a Mark Turizm não pode ser responsabilizada por interrupções temporárias ou atrasos no serviço.

A Mark Turizm pode, ocasionalmente, atualizar este Contrato de Prestação de Serviços. O contrato atualizado entra em vigor na data de sua publicação no site.

O contrato aplicável a uma transação é o texto exibido no site na data em que o Solicitante dá a aprovação de pagamento ou de solicitação para essa transação. Salvo indicação expressa em contrário, as alterações feitas no contrato não se aplicam retroativamente a transações anteriores.

Este contrato deve ser interpretado de acordo com a legislação da República da Turquia. Ficam ressalvados os direitos irrenunciáveis do Solicitante previstos na legislação em vigor.

Caso surja uma disputa, recomenda-se tentar resolvê-la primeiro pelos canais de suporte da Mark Turizm. Fica ressalvado o direito de ambas as partes de recorrer às vias legais.

O Solicitante que, no site, preencher o formulário de solicitação, efetuar o pagamento, enviar a solicitação ou marcar as respectivas caixas de consentimento será considerado como tendo aceitado este Contrato de Prestação de Serviços.

Dessa forma, o Solicitante aceita os seguintes pontos:

• Leu este Contrato de Prestação de Serviços e o aceita,
• Também leu a Política de Privacidade,
• Os documentos e as informações que forneceu para o serviço selecionado estão atualizados, completos e corretos,
• A Mark Turizm não garante qual será o resultado da solicitação,
• Não existe garantia de que poderá entrar no país em questão,
• Compreendeu as condições de reembolso e cancelamento,
• Dá sua aprovação após verificar o valor total e os itens de pagamento que lhe foram apresentados durante a solicitação.

O Solicitante não pode concluir o processo de solicitação ou de pagamento a menos que sejam marcadas as caixas de consentimento exigidas e seja dada a aprovação exigida. Quando o processo de solicitação ou de pagamento é concluído, este contrato é considerado aceito.

Este Anexo da Turquia (“anexo”) reúne as disposições específicas da consultoria de visto para a Turquia, dos pacotes dessa consultoria e do plano personalizado para a Turquia preparado dentro do pacote (em conjunto, “serviço para a Turquia”) e se aplica somente ao serviço para a Turquia.

No serviço para a Turquia, o Contrato de Prestação de Serviços é composto pelas Condições Gerais e por este anexo; este anexo é parte integrante desse contrato e não substitui as Condições Gerais.

As Condições Gerais e as disposições específicas deste anexo se aplicam em conjunto ao serviço para a Turquia. Se uma disposição deste anexo for incompatível com uma disposição das Condições Gerais, a disposição do anexo prevalece para o serviço para a Turquia apenas na medida dessa incompatibilidade. Essa prevalência não limita os direitos irrenunciáveis ressalvados no Artigo 13 das Condições Gerais.

A expressão “país em questão”, usada nas Condições Gerais, significa a Turquia no serviço para a Turquia.

Os artigos deste anexo têm numeração própria e são identificados como “Artigo do Anexo”. Neste anexo, referências na forma “Artigo … das Condições Gerais” indicam os artigos das Condições Gerais, enquanto referências na forma “Artigo do Anexo …” indicam os artigos deste anexo; uma numeração não é a continuação da outra.

A consultoria de visto para a Turquia é um serviço de apoio opcional, prestado somente quando solicitado à parte por cidadãos de países elegíveis para este visto e por pessoas que possuam documentos de viagem elegíveis.

Os solicitantes elegíveis para o visto podem fazer a solicitação por conta própria, diretamente no portal oficial do governo.

O que a Mark Turizm oferece é um serviço de apoio prestado a pedido do Solicitante e não substitui o portal oficial.

Os procedimentos relacionados a trabalho, educação, tratamento médico, pesquisa, residência de longa duração ou vistos consulares ficam fora do serviço de consultoria de visto para a Turquia que é objeto deste anexo.

Dependendo do pacote escolhido e das necessidades do Solicitante, a consultoria e o apoio à solicitação da Mark Turizm podem incluir o seguinte:

• Análise prévia da elegibilidade para o visto e das condições para a solicitação,
• Preparação das informações a serem usadas na solicitação,
• Verificação inicial da consistência entre os dados do passaporte, a data da viagem e as informações pessoais,
• Verificação da consistência das informações e de eventuais condições adicionais,
• Assistência no envio da solicitação ao sistema oficial com base nas informações fornecidas pelo Solicitante,
• Acompanhamento da situação da solicitação,
• Orientação na etapa de download e entrega, caso o documento de visto seja aprovado,
• Preparação de um plano personalizado para a Turquia, de acordo com o conteúdo do pacote escolhido.

O visto é um documento de viagem emitido pelas autoridades turcas competentes de acordo com as regras do sistema oficial.

O Solicitante pode selecionar um dos pacotes de consultoria apresentados no site.

As diferenças entre os pacotes podem estar relacionadas à prioridade de atendimento dentro da Mark Turizm, à extensão da verificação da solicitação, ao nível de suporte, ao escopo do acompanhamento e ao nível de detalhamento e ao prazo de preparação do plano personalizado para a Turquia.

Nomes de pacotes como Fast ou Express indicam apenas a prioridade interna de atendimento da Mark Turizm, a rapidez das respostas do suporte, o escopo da verificação e o tempo necessário para preparar o plano personalizado para a Turquia.

A escolha de um pacote não reduz o prazo de decisão das autoridades oficiais nem oferece garantia de aprovação do visto ou de entrada na Turquia.

Os prazos de entrega informados em um pacote começam a contar depois que o Solicitante conclui o pagamento e fornece as informações necessárias. Informações ou documentos faltantes, a espera por uma resposta do Solicitante, feriados oficiais, uma falha técnica ou motivo de força maior podem afetar esses prazos de entrega.

O plano personalizado para a Turquia, oferecido dentro do pacote de consultoria selecionado, é um serviço de informação e de preparação de viagem.

O plano pode incluir temas como transporte, roteiros, cafés, restaurantes, eventos, áreas de compras, teatro, shows, museus, roteiros culturais, uma programação diária, uma lista de verificação para o dia do retorno ou notas práticas de viagem.

As sugestões do plano personalizado para a Turquia têm como objetivo fornecer informações e orientação. A Mark Turizm não garante reservas, bilhetes, preços, disponibilidade, tempos de deslocamento, a realização ou não de um evento, nem a qualidade ou o resultado de serviços de terceiros.

Nos pacotes que incluem orientação de suporte por telefone ou WhatsApp, isso se refere ao suporte de comunicação e orientação prestado no âmbito dos próprios serviços da Mark Turizm. Esse suporte não substitui serviços de saúde de emergência, jurídicos, de segurança, de autoridades oficiais ou de terceiros.

Para que o plano personalizado para a Turquia possa ser preparado, o Solicitante é obrigado a compartilhar as informações pedidas, como datas e duração da viagem, número de pessoas, faixa etária, interesses, preferências de cidade, região e transporte, expectativas quanto à área de hospedagem, faixa de orçamento, sensibilidades especiais e detalhes semelhantes, de forma correta, completa e atualizada.

Se o plano preparado não corresponder às expectativas do Solicitante porque as informações compartilhadas por ele estavam incompletas, erradas, desatualizadas, falsas ou enganosas, a Mark Turizm não poderá ser responsabilizada por isso.

Se suas preferências ou circunstâncias de viagem mudarem, o Solicitante deve informar a Mark Turizm sobre a mudança antes da conclusão da preparação do plano. Os pedidos de alteração recebidos depois do início da preparação ou depois da entrega do plano podem ser avaliados separadamente, levando em conta a disponibilidade e o escopo do serviço.

O Solicitante pode pedir que o plano personalizado para a Turquia entregue a ele, ou uma avaliação ou lista nele incluída, seja corrigido ou explicado em medida razoável.

Na avaliação do escopo de um pedido de revisão ou alteração, são levados em conta o pacote de consultoria selecionado, a natureza do pedido, a etapa de entrega do plano e a exatidão das informações fornecidas inicialmente pelo Solicitante.

Se o Solicitante alterar elementos fundamentais, como a data da viagem, a preferência de cidade, o número de pessoas, a finalidade da viagem, a faixa de orçamento, as expectativas quanto à área de hospedagem ou o ritmo da viagem, poderá ser necessário trabalho adicional. Nesse caso, a Mark Turizm poderá pedir a abertura de um novo pedido de serviço ou o pagamento de uma taxa adicional.

O plano personalizado para a Turquia preparado pela Mark Turizm e os materiais que fazem parte dele, como notas de roteiro, listas, textos, avaliações, elementos visuais, tabelas, listas de verificação e documentos de recomendação, bem como materiais semelhantes, podem ser considerados conteúdo produzido pela Mark Turizm.

O Solicitante pode usar o plano personalizado para a Turquia preparado especificamente para ele somente para planejar sua viagem pessoal. Sem a autorização por escrito da Mark Turizm, esse conteúdo não pode ser reproduzido, distribuído, vendido, publicado nem usado para prestar serviços a terceiros com fins comerciais.

Explicações, preferências pessoais, informações especiais ou notas de viagem fornecidas pelo Solicitante à Mark Turizm no âmbito do plano personalizado para a Turquia podem ser usadas para preparar o plano e para se comunicar com o Solicitante.

No serviço para a Turquia, o pedido de cancelamento ou reembolso é avaliado conforme o Artigo 7 das Condições Gerais; nessa avaliação, além dos critérios indicados nesse artigo, também se leva em conta se o plano personalizado para a Turquia está pronto.

• Depois de iniciados os trabalhos de elaboração do plano personalizado para a Turquia, a taxa de serviço da Mark Turizm poderá não ser reembolsada, total ou parcialmente, conforme o escopo do serviço prestado.
• Se o plano personalizado para a Turquia já tiver sido preparado ou entregue, a taxa referente a esse serviço poderá ser excluída do reembolso.

O Solicitante que concluir o processo de solicitação ou de pagamento do serviço para a Turquia depois que este anexo lhe tiver sido exibido será considerado como tendo aceitado este anexo junto com as Condições Gerais e, além das declarações do Artigo 14 das Condições Gerais, aceita os seguintes pontos:

• Caso escolha o serviço de consultoria de visto para a Turquia, esse serviço não é obrigatório, e a solicitação pode, em vez disso, ser feita diretamente pelo portal oficial,
• Caso escolha o serviço de consultoria de visto para a Turquia, pacotes como Fast ou Express não reduzem o tempo necessário para a decisão oficial.